Seguro Nacional de Saúde (Kokumin Kenko Hoken) no caso de Nagoya
Para  inscrever-se no plano nacional de seguro saúde você deverá procurar à Divisão de Seguro e Aposentadoria da prefeitura do seu bairro.

Qualificação para inscrição – Ter feito os trâmites de registro de estrangeiro,  pessoas que tenham permissão de residir no Japão por mais de um ano,  pessoas que não estão inscritas no seguro saúde da empresa onde trabalha.

Trâmites para inscrição – Deverá inscrever-se no plano nacional de seguro saúde após 14 dias após o término dos trâmites  do registro de estrangeiro. A caderneta  de seguro saúde será emitida no prazo de uma semana.

Mensalidade – O valor da mensalidade é determinado pela renda anual do titular e a quantidade de dependentes. O  pagamento poderá ser feito no banco ou correio, via débito automático em conta corrente ou pagar ao funcionário que irá fazer a cobrança em  sua residência todos os meses.

Prêmios – No ato da consulta ou tratamento médico, dever-se-á apresentar a caderneta de seguro saúde.  Neste caso o titular e  dependentes pagarão  30%  e crianças menores de 3 anos 20% do total dos gastos médicos (para maiores detalhes ver a seção de Assistência Médica para Crianças e Bebês). Se você estiver tomando dois tipos de remédios, deverá pagar  o valor referente a cada remédio separadamente. Se o tratamento médico ultrapassar o valor limite, poderá requerer a “compensação por gastos médicos altos”. Se der à luz, poderá receber ￥300.000 como “Assistência à Maternidade” e em caso de morte  ￥50.000 como “Compensação para despesas de funeral”.

Notas:

Os estudantes estrangeiros, além do Seguro Nacional de Saúde, devem inscrever-se no Plano de Assistência de Despesas Médicas da Associação Internacional de Educação do Japão através da Universidade. Após o registro, as despesas médicas que não forem cobertas pelo Seguro Nacional de Saúde serão reembolsadas em 80% pela Associação Internacional de Educação. Para tanto, o reembolso deve ser solicitado mediante apresentação do formulário e os recibos de despesas no valor total pago.

Se você se mudou recentemente, deverá fazer os trâmites para o convênio do Seguro Saúde quando for à prefeitura fazer a mudança de endereço na sua carteira de estrangeiro. Você deverá enviar a antiga carteira de saúde para a prefeitura onde residia dentro de 14 dias após a mudança e pedir a nova carteira de saúde na prefeitura do bairro atual.

Se você trocou o plano do seu seguro para o Seguro Nacional de Saúde, não há relação entre o Seguro Nacional de Saúde e o Seguro Internacional de Viagem, emitida por companhias particulares. Se você deseja trocar para o Seguro Nacional de Saúde, deverá pagar o prêmio retroativo referente a data em que se tornou qualificado.

Seguro de Saúde Fornecido (Shakai Hoken) - pela empresa onde trabalha

A empresa se encarregará de recolher os pagamentos dos prêmios e repassar à seguradora.

Pessoas qualificadas: empregados da empresas e seus dependentes

Prêmio: O valor do prêmio será determinado de acordo com o imposto do segurado, tanto o empregador quanto o funcionário arcarão com as taxas de contribuição. O valor do prêmio será debitado do salário do funcionário.

Benefícios: Receberá tratamento médico, bastando apresentar o Certificado de Seguro a entidade médica. Os titulares pagarão 30% do valor dos tratamentos médicos e os dependentes 30%.  Crianças com menos de 3 anos deverá pagar 20% do valor da consulta.

     Se estiver tomando mais de dois tipos de remédios, deverá pagá-los separadamente. Se o valor do tratamento ultrapassar certo limite, poderá receber o reembolso como “Compensação por Alto Custo do Tratamento”. Se tiver que parar de trabalhar temporariamente por motivo de ferimento e doença; receberá um montante referente à “ferimento e doença”. Se der a luz; receberá o montante de  ￥300.000 referente a “assistência maternidade”ou em caso de morte receberá uma soma de ￥100.000 referente a “despesas para funeral”. 

Subsídio Médico para as Crianças

Bebês e crianças moradoras da Cidade de Nagoya são qualificados a receber subsídios médicos  (Nyuyouji Iryou-hi) da data do nascimento até antes de entrarem na escola primária, que corresponde ao dia 31 de Março após ter completado 6 anos de idade.

As pessoas abaixo não estão qualificadas a receber o subsídio.

    - pessoas não inscritas no sistema de seguro de saúde.

    - pessoas que estejam recebendo benefício de assistência social

    - pessoas cuja renda exceda o limite máximo estabelecido (para crianças com 1 ano de idade).

Quando for levar a criança para ver o médico.  

Mostrar o ”Cartão de Assistência Médica para Crianças e Bebês” juntamente com o Caderneta do Seguro Nacional de Saúde no hospital ou médico. Parte das despesas médicas, geralmente pagas pelos pais das crianças, será paga pela Cidade de Nagoya, sendo assim as crianças receberão assistência médica gratuitamente.

O que fazer para obter a Caderneta de Assistência Médica para Crianças e Bebês?

Vá a divisão de Seguro de Saúde e  Pensão da prefeitura ou subprefeitura local e peça a caderneta Nyuyoji Iryou Card, não esqueça de levar a sua Caderneta do Seguro Nacional de Saúde, também.

Assistência Social ao Bem  Estar do idoso (Kaigo Hoken)

Pessoas Qualificadas: estrangeiros que já realizaram os trâmites para obtenção da carteira de estrangeiro, estrangeiros com permissão de residir por um período superior a um ano, pessoas acima de 40 anos de idade. (pessoas entre 40 a 65 anos devem possuir algum tipo de seguro saúde fornecido pelo governo japonês para poder usufruir deste seguro).

Quando requerer: os estrangeiros que estejam inscritos em algum tipo de  seguros de saúde fornecidos pelo governo japonês serão automaticamente inscritos na Assistência Social ao Bem Estar do Idoso

Estrangeiros acima de 65 anos de idade poderão dar entrada no Seguro Social ao Bem estar do idoso, 14 dias após ter efetuado os trâmites para a obtenção da carteira de estrangeiro, deverão se dirigir à Seção de Assistência, Cuidados e Bem Estar no setor de Seguro e Pensão da prefeitura (Kaigo Fukushi-ka) de seu bairro.

Prêmio: pessoas com idade superior a 65 anos, o prêmio é baseado no valor do seu imposto e outros fatores como, por exemplo, o imposto residencial pago pelo titular da casa e as deduções básicas da pensão para idosos.

Para as pessoas entre 40 e 65 anos, o valor do prêmio será calculado tomando por base o valor do seguro médico e será deduzido do salário mensal ou poderá ser pago nos bancos, correios ou no escritório da prefeitura do seu bairro.　

Como solicitar a aprovação: Para receber o benefício do Seguro – Assistência dirija-se a Divisão de Elaboração do Seguro Assistência da prefeitura do seu bairro. O comitê de aprovação irá estabelecer se você poderá ou não registrar-se no seguro ou outros benefícios. O pedido deverá passar por 6 categorias antes da aprovação; Nível pré-carência (Yoshien), e os níveis 1 a 5 sustento próprio (não aprovado). Em caso de independente (não necessita de assistência) não poderá utilizar nenhum dos benefícios.

Serviços Disponíveis: Cuidados oferecidos por instituições de Assistência ou Serviços a Domicílio. 10% dos gastos devem ser pagos pelo beneficiário. Caso o pagamento ultrapasse o limite de 10%, poderá reivindicar a devolução, solicitando o subsídio por despesas de alto custo, por exemplo: pessoas que tiveram despesas no valor de ￥100.000 receberão o reembolso de ￥90.000 ou em caso de pagamento de valor acima de ￥200.000 haverá o reembolso de ￥180.000.