Retirada do Programa de Pensão Nacional (脱退一時金 = Dattai Ichiji-kin): Se estiver inscrito no Plano de Pensão e Aposentadoria, poderá solicitar a devolução do valor total do seguro do Programa de Pensão, após a saída do Japão.

Condições: Pessoas que se enquadrarem nos casos abaixo poderão solicitar a devolução da aposentadoria após a saída do país.

§     Não possuem nacionalidade japonesa.

§     Efetuou o pagamento do prêmio por mais de seis meses.

§     Não possui endereço no Japão.

§     Não usufrui o direito de receber nenhum tipo de Pensão (incluindo deficiência).

§     Não completou o tempo para o recebimento da Pensão por Velhice.

Valor da Pensão: O valor da pensão varia de acordo com o tempo de contribuição e valor do prêmio:

Por exemplo: se pagou o prêmio por 24 meses, receberá em torno de ¥159.600.

Como requerer: Pegar o formulário no Escritório de Seguro Social, preencher com seus dados: nome, data de nascimento, endereço, número de segurado (caderneta de Pensão) e anexar a Carteira de Contribuição de Pensão, cópia do passaporte (páginas 1, 2, 3 e a data de saída do Japão), cópia de algum documento que possa comprovar o número da conta bancária no Brasil do requerente.

Os documentos deverão ser enviados para o escritório do Shakai Hoken Gyomu Center

Endereço:〒168-8505 Tokyo-to Suginami-ku Takaido Nishi 3-5-24.

Telefone: (03)3334-3131.