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Informação de Vida Cotidiana

Dúvidas do cotidiano: licença para cuidar de filhos (外国人暮らしのQ&A:育児休業)

2019.08.27

Pergunta: trabalho no meu atual emprego desde 1o de setembro do ano pikuji.pngassado, com contrato de dois anos. Estou grávida e a previsão de nascimento da criança é no dia 15 de setembro. Depois de tirar a licença maternidade, quero tirar a licença para cuidar da criança. Isso é possível? E se eu puder tirar a licença, haverá algum auxílio que eu possa receber?



Resposta: em princípio, as pessoas que são elegíveis à licença para cuidar de filhos (Ikuji Kyugyo) são trabalhadores masculinos ou femininos que criam uma criança com menos de um ano de idade. Os trabalhadores que têm um período fixo de emprego (Yuki Keiyaku Rodosha) devem cumprir certos critérios para serem elegíveis à licença para cuidar de filhos. Especificamente, (1) o trabalhador deve ter sido empregado continuamente pelo mesmo empregador por mais de um ano e (2) não esteja claro que o contrato de trabalho expirará antes da data em que a criança complete 1 ano e 6 meses de idade.



No seu caso, quando solicitar a licença para cuidar de filho, após tirar a licença de 8 semanas após o parto (Sankyu [Sanzen Sango Kyugyo]), o período de emprego imediatamente antes da solicitação será de um ano ou mais, enquadrando-se na condição (1). Com relação à condição (2), se estiver claramente estabelecido no contrato de trabalho que o contrato será renovado, não ficará claro que o prazo do contrato de trabalho expirará antes da criança completar 1 ano e 6 meses de idade, satisfazendo a condição. Verifique o conteúdo do seu contrato.



Quanto ao benefício que pode receber enquanto está de licença para cuidar de filhos, se está inscrito no Seguro Desemprego (Koyo Hoken), e recebeu salário com base de cálculo de 11 dias ou mais trabalhados por mês, por mais de12 meses durante os dois anos anteriores ao início da licença, poderá ser elegível ao Benefício da Licença para Cuidar de Filhos.



Após receber a confirmação de elegibilidade, para receber o pagamento do benefício, devem ser atendidas as seguintes condições: (1) enquanto estiver de licença para cuidar de filhos, não poderá receber salários mensais equivalentes a 80% ou mais de seus salários mensais antes de iniciar a licença e (2) o número de dias trabalhados por período de pagamento (ou seja, por mês) deve ser inferior a 10 dias (ou, se trabalhou 10 ou mais dias, o número total de horas trabalhadas deve ser inferior a 80 horas).



Para obter mais informações sobre a elegibilidade da licença para cuidar de filhos, consulte o Departamento de Igualdades da Secretaria do Trabalho mais próximo. Para obter informações sobre o benefício da licença para cuidar de filhos, consulte a Hello Work da jurisdição do escritório da empresa em que trabalha.

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