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Informação de Vida Cotidiana

Dúvidas do cotidiano: e se eu me inscrever no seguro de saúde? 外国人暮らしQ&A「健康保険に加入したら」

2019.09.22

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Pergunta: Estou no Japão há 10 anos e atualmente trabalho como instrutor de língua inglesa. Em vez de trabalhar em uma única escola, sou contratado por várias escolas. Até agora, nunca havia me inscrito no seguro de saúde do Japão, mas estou pensando em me inscrever. Se eu me inscrever, o que acontecerá com meus pagamentos?

Resposta:
Em princípio, os residentes estão inscritos no Kokumin Kenko Hoken (Seguro Nacional de Saúde) administrado pelo município em que residem, exceto se estiver inscrito em outro tipo de kenko hoken, por exemplo, se trabalha em uma empresa e está inscrito o kenko hoken através do seu empregador. É importante entender que o kenko hoken é um seguro médico público; não corresponde ao seguro médico fornecido por uma companhia de seguros.

No seu caso, como não pode se inscrever no kenko hoken através de um empregador, por exemplo, será preciso se inscrever no Kokumin Kenko Hoken. Em princípio, a inscrição é obrigatória a partir do momento em que se registra como residente do seu município, assim como a obrigação de pagar as taxas do seguro (hokenryo). A partir desse momento, será obrigado a pagar as taxas do seguro ou impostos de seguro (alguns municípios se referem a isso como hokenzei (imposto sobre seguros), que podem ser cobrados como um tipo de imposto. Abaixo denominado [taxas do seguro]).

Embora seja obrigado a pagar as taxas do seguro a partir do momento em que é obrigado a se inscrever no kenko hoken, existem limites especificados por lei sobre o período em que os municípios podem exigir o pagamento das taxas. Para as taxas do seguro (hokenryo), o limite é de dois anos de taxas não pagas; para imposto de seguro (hokenzei), o limite é de cinco anos de taxa não paga. A menos que haja uma suspensão no prazo, não será solicitado a pagar as taxas / imposto de seguro não pagas antes desse período.

No seu caso, teria a obrigação de se inscrever no seguro de saúde há 10 anos, com a mesma obrigação de pagar as taxas do seguro, no entanto, efetuando a inscrição agora, poderá ser cobrado o equivalente a 2 ou 5 anos.
Em qualquer caso, você deve solicitar imediatamente o Seguro Nacional de Saúde e consultar o escritório da sua jurisdição sobre as taxas a serem pagas.

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