Centro Internacional de Nagoya

Quero SABER , FAZER? NAVI

Mudança de cor

Tamanho da fonte

  • S
  • M
  • L
Quero SABER , FAZER? NAVI

 Quero SABER , FAZER? NAVI

Informação de Vida Cotidiana

Dúvidas do cotidiano: Preciso pagar o imposto de renda japonês sobre a pensão recebida no exterior?

2020.01.26

(外国人暮しのQA「本国でもらう年金に対し日本の税金を支払わなければいけないか」

whitegirl3_1question.pngのサムネイル画像のサムネイル画像Pergunta: sou um cidadão estrangeiro que está no Japão há dois anos. Recebo pensão no meu país de origem, que é depositada na minha conta bancária, da qual retiro dinheiro quando necessário. Sou obrigado a pagar o imposto sobre minha pensão do meu país de origem?



Resposta: a pensão (nenkin / 年金) paga é classificada como renda (shotoku / 所得) e, portanto, está sujeita ao imposto de renda (shotokuzei / 所得税). No entanto, no caso da renda de um cidadão estrangeiro proveniente de fontes fora do Japão, o alvo da renda sujeita ao imposto de renda no Japão dependerá da classificação do status residencial da pessoa.



O alvo da responsabilidade tributária individual é determinado de acordo com as categorias de Residente (kyojūsha / 居住者) e Não-residente (hi-kyojūsha / 非 居住者). Um residente é um indivíduo que tem um domicílio (jūsho / 住所) ou que teve uma residência (kyosho / 居所) continuamente no Japão por pelo menos um ano. As pessoas fora desta categoria são classificadas como Não residentes. Na categoria Residente, indivíduos de nacionalidade não japonesa que tiveram domicílio ou residência no Japão por um período total de cinco anos ou menos no período de dez anos, são classificados ainda como Residentes não permanentes (hi-eijūsha /非永住者). Os residentes que não sejam residentes não permanentes são classificados como residentes permanentes (eijūsha /永住者).



Quanto ao alvo da tributação de acordo com o status residencial, toda a renda de um residente permanente, independentemente de fontes dentro ou fora do Japão, está sujeita a tributação. No caso de um residente não permanente, a renda proveniente de fontes no Japão e a renda proveniente de fontes fora do Japão que são pagas no Japão ou remetidas ao Japão estão sujeitas a tributação. Em outras palavras, a renda de um residente não permanente no Japão está sujeita a impostos.



Na sua situação, considerando que está no Japão há dois anos, seria classificado como residente não permanente. Sua pensão paga em uma conta bancária estrangeira não está, portanto, sujeita ao imposto de renda japonês. Embora pareça que a retirada de fundos para despesas diárias no Japão da sua conta bancária no exterior não seja considerada uma remessa (sōkin / 送 金), isso pode variar dependendo das circunstâncias, portanto, consulte o escritório da receita.



Por outro lado, pagamentos feitos no Japão ou remessas para o Japão são tributáveis, portanto deverá enviar a declaração final de imposto de renda (kakutei shinkoku /確定申告).Na hora de efetuar a declaração final de imposto de renda, se a renda estrangeira estiver sujeita a imposto equivalente ao imposto de renda de acordo com leis e regulamentos estrangeiros, ela poderá ser deduzida do valor do imposto de renda japonês a ser pago, até um determinado valor, chamado crédito de imposto estrangeiro para não residentes (gaikokuzei-gaku kojo / 外国税額控除).

Para mais detalhes, consulte o escritório da receita mais próximo.

Notícias e Eventos

Copyright © Nagoya International Center All rights reserved.