Pergunta: Tenho o visto de residente de Especialista em Humanidades / Serviços Internacionais, e como freelancer tenho contratos com duas escolas de línguas como instrutor de inglês. Minha renda vem de salários, então tenho retenções de impostos. Minha renda diminuiu por causa do COVID-19 e ouvi dizer que há benefícios disponíveis para quem trabalha como freelancer. Gostaria de saber como posso solicitar. Não fiz a declaração final do imposto de renda.

Resposta: Um sistema de auxílio para manutenção da atividade comercial (Jizokuka Kyufukin / 持続課給付金）foi estabelecido como parte das medidas econômicas de emergência em resposta ao aumento das infecções por COVID-19. Além de pequenas e médias empresas, autônomos, incluindo freelancers, a elegibilidade foi ampliada para incluir proprietários individuais que fazem uma declaração de imposto (Kakutei Shinkoku / 確定申告）sobre a receita de salários (Kyuyo shotoku / 給与所得）ou diversas receitas (Zatsu shotoku / 雑所得), cuja receita principal é a receita de atividades comerciais com base em acordos de subcontratação (Gyomu itaku/業務委託), etc., em vez de um contrato de trabalho (Koyo Keiyaku / 雇用契約), e empresas estabelecidas entre janeiro e março de 2020.

No caso de um proprietário individual autônomo, terá direito ao auxílio para manutenção da atividade comercial se sua renda em qualquer mês tiver reduzido 50% ou mais, devido ao impacto do COVID-19, em comparação com a sua renda média mensal por meio de acordos de subcontratação durante 2019. Os empreendimentos estabelecidos entre janeiro e março de 2020 serão considerados elegíveis se o seu rendimento de qualquer mês, a partir de abril, for pelo menos 50% inferior ao rendimento médio mensal desde a abertura da atividade comercial até março.

A solicitação do auxílio deve ser feita online, utilizando o site do aplicativo Pagamentos em Curso (veja abaixo), mas também é possível solicitar por meio de um dos Postos de Suporte de Inscrição (Shinsei sapoto kaijo / 申請サポート会場) estabelecidos em todo o país.

Para proprietários individuais que fazem uma declaração final de imposto sobre rendimentos de salários ou receitas diversas, a solicitação exigirá itens como a cópia da declaração final de imposto do contribuinte (ou, para aqueles que não são obrigados a apresentar uma declaração final de imposto e, portanto, não pode fornecer a cópia, uma declaração confirmada por um contador fiscal, de sua renda e que não é necessário apresentar uma declaração final de imposto) e o livro de caixa, etc., para o mês em questão, os documentos que indicam que se tem rendimentos de um acordo de subcontratação, etc., uma cópia do seu cartão de seguro de saúde nacional, uma cópia da caderneta da conta bancária para transferência de pagamentos e cópias dos documentos que confirmam a sua identidade (carteira de motorista, cartão de residência, etc.).

Os documentos dos solicitantes podem ser digitalizados ou fotografados com uma câmera digital ou smartphone, etc., mas as fotos devem ser de clareza suficiente para que o texto final seja legível.

Para obter mais informações sobre como solicitar, consulte a central de atendimento (Tel: 0120-279-292) ou os Postos de Suporte de Inscrição (consulte o site para saber as localização).

Site do Auxílio para Manutenção da Atividade Comercial: https://jizokuka-kyufu.go.jp/ (japonês)