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Informação de Vida Cotidiana

Duvidas do Cotidiano: Minha esposa contraiu o COVID-19 e minha empresa me disse para não trabalhar (外国人暮らしのQ&A 「妻が新型コロナウイルスに感染したら会社から出社しないように言われた」)

2021.03.26

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Pergunta: Minha esposa deu teste positivo para o COVID-19 e o centro de saúde me impediu de sair de casa porque, como marido dela, sou um contato de alto risco. O teste só poderá ser feito após recuperação de minha esposa. O meu empregador me disse para não ir trabalhar. Há algo que posso receber de meu empregador?


Resposta:

Você foi considerado um contato de alto risco (noko sesshokusha) de uma pessoa que contraiu o COVID-19, e o centro de saúde (hokenjo) solicitou que ficasse em casa e fizesse uma auto-quarentena (jitaku taiki) para evitar a propagação da infecção. Numa situação em que o seu empregador lhe diga para não vir ao trabalho e o oriente a tirar férias, a decisão foi tomada pelo seu empregador e, em princípio, o período durante o qual foi solicitado a ficar em casa deve ter direito a férias remuneradas. No entanto, a opinião pode divergir se a decisão do empregador foi baseada em circunstâncias além do controle humano ou tomada por conveniência do empregador. Portanto, é difícil para o Centro Internacional de Nagoya fazer um julgamento para cada caso específico.


De acordo com a abordagem do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar ("Perguntas e Respostas sobre o novo covonavírus (para empresas)"4-Q3), no caso de uma pessoa com suspeita de estar infectado, mesmo que com base no resultado de exame e consulta no centro de saúde, se o indivíduo puder continuar trabalhando, mas o empregador decidir forçá-lo a tirar licença, o empregador é obrigado a pagar o subsídio por descanso forçado. O raciocínio por trás disso, proibir o funcionário de ir trabalhar, sendo que este esteja em condições plenas de trabalhar: por se tratar de licença por decisão da empresa, poderá ser alvo de pagamento do subsídio por descanso forçado.


O Centro de Saúde confirma que, segundo a lei (Lei de Prevenção de Doenças Infecciosas e Assistência Médica a Pacientes com Doenças Infecciosas), aqueles com restrição de trabalho são pacientes ou portadores assintomáticos (pessoas infectadas), aqueles considerados de contato de alto risco que são suspeitos de estarem infectados, são solicitados a cooperar (kyoryoku yosei) com a auto-quarentena e a pessoa em questão, deve se esforçar para responder ao pedido de cooperação.


Como as circunstâncias variam de caso a caso, consulte o Serviço de Consulta por Telefone do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar para Trabalhadores Estrangeiros (português: 0570-001-703. Para outros idiomas, consulte https://www.check-roudou.mhlw.go.jp/pdf/foreigner_tel_por.pdf) ou o Escritório de Inspeção de Normas Trabalhistas da sua jurisdição.

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