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Informação de Vida Cotidiana

Dúvidas do cotidiano: Status de residênia do bebê nascido de pais estrangeiros 外国人暮らしのQ&A 「同じ国の外国人夫婦だが子どもが生まれたので子どもの在留資格を取りたい」

2021.07.31


baby_white_girl.pngPergunta: meu marido e eu somos do mesmo país. Ele é residente de longa permanência e eu sou residente permanente. Nosso bebê nasceu neste mês. Queremos obter o status de residência para o bebê para que possamos viver juntos no Japão. O que precisamos fazer para obter o Status de Residência?



Resposta: quando uma criança nasce de pais estrangeiros residentes no Japão, eles devem enviar uma Notificação de Nascimento (Shussho Todoke) à prefeitura local para registrar o nascimento dentro do prazo de 14 dias após o nascimento. Para efetuar a notificação, será preciso a Certidão de Nascimento (Shussho Shomeisho) fornecida pelo médico e pela parteira.
Após a entrega da certidão de nascimento, receberá o "comprovante de recebimento da certidão de nascimento" (shusshō todoke juri shōmeisho / 出生届受理証明書) ou o "certificado do registro de nascimento" (shusshō todoke kisai jikō shōmeisho / 出生届記載事項証明書). No entanto, a finalidade da emissão do "certificado de registro de nascimento" é limitada, portanto, verifique junto à prefeitura.

Como a criança nascida terá a mesma nacionalidade dos pais, o passaporte será emitido na embaixada ou consulado de seu país no Japão. Para tanto, será necessário apresentar documento que comprove o nascimento, verifique com antecedência quais documentos será necessário apresentar.
Se a criança for morar no Japão por mais de 60 dias, deverá obter o status de residência japonesa. O procedimento para obter o status de residência deve ser concluído em 30 dias na imigração da jurisdição. O status da criança é determinado com base no status de residência dos pais. No seu caso, a criança será elegível ao status de residente de "cônjuge de residente permanente, etc." ou "residente de longa permanência" ou "residente permanente".

Para "cônjuge de residente permanente, etc." ou "residente de longa permanência" será necessário solicitar a permissão para obtenção do status de residente. Se o pai ou a mãe for um "residente permanente", a criança também pode solicitar uma "autorização de residência permanente" como um residente permanente.
Independentemente do status de residência, muitos documentos são necessários para a solicitação, por isso, é aconselhável verificar com antecedência. O prazo de solicitação está limitado a 30 dias a partir da data de nascimento, portanto, certifique-se de concluir o procedimento mesmo que seu passaporte não esteja em mãos. Para mais detalhes sobre os procedimentos, entre em contato com o escritório da imigração.
Assim que for determinado o status de residência e receber o cartão de residência, efetue o registro de residência na prefeitura local.

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