Pergunta: Gostaria de saber se o casamento entre pessoas do mesmo sexo é reconhecido no Japão.

Se uma pessoa de um país que reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo vive no Japão como residente permanente e o cônjuge está no país de origem, é possível o cônjuge obter o visto (status de residência) para viver no Japão?

Resposta: Atualmente no Japão, o casamento entre pessoas do mesmo sexo não é visto como legalmente reconhecido. Embora tenha havido algum debate no Japão sobre o assunto, isso não levou ao reconhecimento oficial, como nação, do casamento do mesmo sexo.

Vários governos locais (provinciais e municipais) estabeleceram um sistema de parceria (pātonashippu seido) dando reconhecimento oficial a casais do mesmo sexo, mas esse reconhecimento não inclui direitos e obrigações legais.

Em seguida, sobre a obtenção de visto do cônjuge de uma pessoa que tem o status de residência como "residente permanente" para viver no Japão.

Se for estabelecido um casamento legal entre o casal, é possível viver no Japão com o status de residência de "cônjuge de residente permanente, etc.".

Quanto ao procedimento de solicitação, mesmo que o cônjuge não esteja atualmente no Japão, o residente permanente no Japão pode enviar o pedido de emissão do Certificado de Elegibilidade (zairyu shikaku nintei shomeisho kofu shinsei) para a imigração. O residente permanente então envia o Certificado de Elegibilidade para o cônjuge, que o submete à embaixada ou consulado japonês em seu país. Se o status de residência for concedido, o cônjuge terá permissão para entrar no Japão.

No entanto, no caso de um casal do mesmo sexo que se casou em um país onde o casamento do mesmo sexo é legalmente reconhecido, o cônjuge não teria permissão de entrada no Japão com o status de residência de Cônjuge de Residente Permanente, devido ao mesmo - casamento não reconhecido legalmente no Japão. O cônjuge entra no Japão com visto de curta permanência ou outro status e solicita a mudança para "atividades específicas" (tokutei katsudo) para permanecer no Japão.

Além disso, se um cidadão japonês e um estrangeiro se casassem em um país que reconhecesse o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o cônjuge não receberia um status de residência que reconhecesse sua condição de cônjuge.

Para obter detalhes sobre os procedimentos relacionados ao status de residência no Japão, entre em contato com o Departamento de Imigração do Japão de sua jurisdição.