Pergunta:

No início do ano, me machuquei no trabalho, sofri lesões no rosto e uma perna quebrada. Meu empregador cuidou de todo o meu tratamento médico e foi embora. Atualmente estou em reabilitação, mas meu empregador diz que quer que eu volte a trabalhar. Ainda sinto dores por causa dos meus ferimentos, será que posso realmente voltar ao trabalho? Estou recebendo benefícios do seguro de acidente de trabalho, mas também posso solicitar dinheiro de indenização ao meu empregador?

Resposta:

Pelo dito, atualmente está recebendo benefícios de compensação de tratamento médico (ryōyō hoshō kyūfu/療養補償給付) através do seguro de acidente de trabalho (rōsai hoken /労災保険 ou rōdō sha saigai hoshō hoken / 労働者災害補償保険) por seus ferimentos sofridos em um acidente no trabalho, e compensação por faltas ao trabalho (kyūgyō hoshō kyūfu / 休業補償給付).

Embora seu empregador esteja solicitando que você retorne ao trabalho, acreditamos que a decisão sobre se você pode trabalhar novamente ou se precisa de mais licença para continuar o tratamento médico deve ser determinada pelo Escritório de Inspeção de Normas Trabalhistas (rōdō kijun kantokusho / 労働基準監督署) com base num atestado médico (shindansho / 診断書) emitido por um médico.

Ao consultar um médico, você deve fornecer uma explicação precisa de sua condição física real. O médico diagnosticará se você ainda precisa de tratamento médico, se se recuperou ou se não há possibilidade de recuperação de sua condição atual e informará o diagnósco ao Escritório de Inspeção das Normas do Trabalho da jurisdição.

Para detalhes do seguro de acidentes de trabalho, consulte o Escritório de Inspeção de Normas Trabalhistas de sua jurisdição.

Além disso, dado que o seguro de acidentes de trabalho prevê indenizações por tratamento médico e vários outros benefícios, pode dizer-se que a responsabilidade do empregador em indenizar os acidentes de trabalho é coberta pelo seguro de acidente de trabalho. Indenização por danos, não faz parte dos subsídios do seguro de acidente de trabalho. Se, por exemplo, houve uma violação das obrigações de saúde e segurança do empregador (anzen hairyo gimu), existe a possibilidade de solicitar a indenização por danos.

Se você decidir requerer a indenização, precisará consultar um especialista jurídico, como um advogado.