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Informação de Vida Cotidiana

Tributação e Cobrança de Imposto Residencial (Jūminzei) (住民税の課税・徴収について)

2022.05.28

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O imposto residencial (jūminzei) é um imposto regional, cobrado separadamente do imposto de renda (shotokuzei), que é um imposto nacional.

O Jūminzei é composto de imposto municipal (shiminzei) e imposto provincial (kenminzei) sobre uma taxa per capita (kintōwari) e taxa de renda (shotokuwari).


Os estrangeiros que tenham domicílio no Japão a partir de 1º de janeiro (data base para avaliação) devem pagar o jūminzei com base em sua renda do ano anterior ao município em que residiam em 1º de janeiro.

Além disso, um indivíduo que possuía um escritório, estabelecimento comercial ou residência em um distrito em 1º de janeiro, mas não era residente do mesmo distrito, estará sujeito apenas à taxa per capita.


O Jūminzei costuma ser pago em quatro parcelas, nos meses de junho, agosto, outubro e janeiro do ano seguinte, por meio de Nota Fiscal (nōzei tsūchisho) ou Boleto de Pagamento (nōfusho) enviado pela prefeitura.


No caso de empregados assalariados de empresas, o jūminzei é dividido em 12 parcelas e retido do salário mensal de junho a maio do ano seguinte, conforme notificação da cidade de Nagoya.

Aqueles que vivem atualmente no Japão a partir de 1º de janeiro de cada ano e que tiveram renda no ano anterior, devem preparar uma declaração de imposto residencial (jūminzei no shinkokusho) e apresentá-lo ao escritório de imposto municipal com jurisdição sobre a área em que reside, até 15 de março de cada ano. Se, no entanto, seu salário foi sua única fonte de renda no ano anterior e seu empregador realizou o ajuste de final de ano (nenmatsu chōsei) em seu nome, ou se sua declaração de renda total foi registrada em sua declaração final de imposto de renda (kakutei shinkoku) até 15 de março, você não é obrigado a enviar a declaração de imposto residencial.


O boleto de pagamento será enviado pelo correio. Para obter mais informações sobre o conteúdo do aviso de imposto em inglês, chinês, coreano, espanhol e português, consulte o site da cidade de Nagoya através do código bidimensional.

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