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Informação de Vida Cotidiana

Dúvidas do cotidiano: posso trabalhar meio período no meu tempo livre do meu trabalho principal? (外国人暮らしのQ&A「今働いている仕事の空いている時間にアルバイトしてもいいか」)

2022.07.30

Pergunta: meu status de residência é de Trabalho Qualificado (ginō / 技能), e atualmente estou trabalhando como cozinheiro em um restaurante que serve comida do meu país de origem. Estou pensando em aceitar um emprego de meio período durante meu tempo livre do meu trabalho como cozinheiro. Existe algum procedimento que precisa ser feito junto à imigração se eu começar um trabalho de meio período?



Resposta: se você está envolvido em atividade para as quais o status de residência (zairyū shikaku / 在留資格) de Trabalho Qualificado se aplica e está pensando em aceitar trabalho adicional em meio período, recomendamos que consulte o escritório do Departamento de Imigração antes de aceitar a oferta. Não aceite uma oferta de trabalho em tempo parcial apenas com base no seu próprio julgamento.

Embora não acreditemos que haveria um problema se o trabalho de meio período fosse em outro restaurante e consistisse nas mesmas atividades permitidas pelo seu status atual de residência e nas quais está atualmente envolvido, deverá enviar uma notificação da organização afiliada (contratante) [Shozoku (keiyaku) kikan ni kan suru todokede / 所属(契約)機関に関する届出] referente ao seu novo empregador de meio período para a imigração dentro de 14 dias.

Podrá ainda precisar obter permissão do seu empregador atual para trabalhar meio período em outro restaurante.



Se o conteúdo do seu potencial trabalho de meio período for diferente do seu trabalho atual, você precisará confirmar com a imigração que teria permissão para realizar o trabalho em questão em meio período e obter permissão para se envolver em uma atividade diferente daquela permitida pelo status de residência anteriormente concedido (shikaku-gai katsudō kyoka / 資格外活動許可). Será necessário garantir que o trabalho em tempo parcial não impeça a sua capacidade de desempenhar as funções do seu trabalho principal. E para ser elegível para consideração de permissão para se envolver em outras atividades, o trabalho de meio período não deve ser considerado pela imigração como trabalho não qualificado (tanjun rōdō / 単純労働), atividade de entretenimento adulto (fūzoku eigyō / 風俗営業), atividade que viole a ordem e a moral públicas (kōjoryōzoku / 公序良俗), ou de qualquer forma ilegal.



Se está pensando em mudar de emprego, mas não tem certeza se seu status atual de residência permitirá que consiga um emprego no futuro, solicite ao Departamento de Imigração para emitir um certificado de status de trabalho (shuro shikaku shomeisho/就労資格証明書) e assim poderá obter a autorização que lhe permita exercer um trabalho específico.

Em posse do certifcado, poderá ser mais fácil encontrar um novo empregador.

Para obter informações detalhadas, consulte o escritório do Departamento de Imigração.

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