Dúvidas do cotidiano: Utilizando seu cartão de número individual ao mudar de endereço (外国人くらしのQ&A「マイナンバーカードを使うと転出証明書なしで転入届できるか」)
2022.10.28
Estou me mudando para Nagoya, para isso, fui até a prefeitura do local onde moro atualmente e avisei que vou me mudar. O funcionário me disse que, como eu tenho o cartão My Number, ele está registrado no chip do cartão, então eu só preciso levar meu cartão My Number e meu Zairyu Card até a subprefeitura quando me mudar. Posso realmente me mudar sem o certificado de mudança de endereço?
Resposta:
Se você possui o cartão de Número Individual ("My Number"), você pode usar seu cartão para notificar a mudança (tenshutsu todoke). Poderá também notificar a mudança por correio. No caso de utilizar o seu Cartão de Número Individual, não será emitido certificado de mudança de endereço (tenshutsu shōmeisho), basta apresentar o mesmo (em vez do certificado de mudança de endereço) na prefeitura da cidade para onde se mudou e notificar a mudança (tennyū todoke). Os estrangeiros também devem apresentar o Cartão de Residência, Zairyū Card.
Se toda a sua família estiver se mudando, você pode usar seu Cartão de Número Individual para a notificação de mudança de todos, mesmo que apenas uma pessoa de sua família tenha o Cartão de Número Individual.
Observe também que ao notificar a mudança usando o Cartão de Número Individual, você deve notificar [dentro de 14 dias da data de mudança para o novo município] e [dentro de 30 dias da data em que pretende sair]. Se a notificação não puder ser feita dentro desses prazos, você não poderá usar o Cartão de Número Individual para o procedimento e precisará ter um certificado de mudança de endereço emitido para concluir o procedimento.
Ao usar seu Cartão de Número Individual para notificar a mudança para a cidade de Nagoya, as informações precisam ser confirmadas com o município de onde você se mudou. Caso utilize o "serviço de atendimento aos domingos" da cidade de Nagoya, a prefeitura local de onde você se mudou pode não estar aberto e, como não será possível confirmar as informações, poderá ser solicitado a retornar à subprefeitura para concluir o procedimento.
Lembre-se também que para usar seu Cartão de Número Individual para notificar a mudança, seu código PIN de 4 dígitos será necessário. Se você não se lembrar do código, não poderá inserir o código para permitir o acesso às informações. Neste caso, você precisará solicitar que seja redefinido e configurar um novo código PIN.
Para mais informações sobre o Cartão de Número Individual, consulte a seção de sua prefeitura local responsável pelo Cartão de Número de Individual ou a Central de Atendimento Geral de Número Individual (0120-0178-27 para atendimento em inglês, chinês, coreano, espanhol, português, tailandês, nepalês, indonésio, vietnamita e tagalo).
Site do Cartão de Número Individual: https://www.kojinbango-card.go.jp/pt/