Pergunta:

Paguei o imposto do automóvel (jidōsha-zei / 自動車税) pelo meu carro em abril, mas desfiz do carro há cerca de um mês. Foi-me dito que se você se desfizer de um carro, uma parte dos impotos pago é reembolsada, mas ainda não tive nehum comunicado sobre a devolução do meu imposto. Quando recebo o reembolso?

 

Resposta:

Quando você adquire (ou compra como novo) e possui um veículo, os seguintes quatro tipos de impostos são cobrados sobre o próprio veículo:

Imposto sobre desempenho ambiental (jidōsha-zei kankyō seinō wari / 自動車税環境性能割) ② Imposto de classificação do veículo (jidōsha- zei shubetsu wari / 自動車税種別割) ③ Imposto sobre peso do veículo (jidōsha jūryō-zei / 自動車重量税) ④ Imposto sobre consumo (shōhi-zei / 消費税).

Todos estes quatro são pagos quando se compra (ou se adquire) um carro novo. Depois disso, o imposto de classificação do veículo é aplicada aos proprietários de veículos em 1^o de abril de cada ano. A partir de 3 anos após o registro inicial do veículo novo, este deve ser submetido a uma revisão (Shaken / 車検) a cada dois anos, época em que o imposto sobre o peso do veículo também é cobrado.

 

O imposto de classificação de veículos e o imposto sobre peso do veículo são aqueles pelos quais se pode receber um reembolso ao dar baixa do registro de um veículo a fim de dispor do mesmo. Note que "desfazer" não inclui dar o veículo a outra pessoa e mudar o nome do proprietário, mesmo que você não seja mais o proprietário do veículo, tais casos não são elegíveis para a restituição do imposto.

O imposto de classificação de veículos é um imposto da província sobre a propriedade de um veículo para o período de 1^o de abril a 31 de março do ano seguinte, cobrado como um único pagamento em maio. Portanto, se um indivíduo descartar e der baixa de um veículo em algum momento do ano, poderá receber uma restituição do valor do imposto pago para o período do mês seguinte ao mês da baixa até março.

Se você completar o procedimento de baixa de registro (ou registro de um veículo a ser descartado) em uma filial do Departamento de Transporte Rodoviário do Ministério da Terra, Infra-estrutura, Transporte e Turismo, ou em uma empresa que presta serviços de inspeção e registro de veículos, nenhum procedimento adicional é necessário para receber o reembolso. Em princípio, a documentação referente ao reembolso é enviada no final do mês seguinte ao mês da baixa do registro do veículo. Provavelmente você pode esperar que ele chegue no início do mês, dois meses depois de registrar o descarte e baixa do veículo. Se você não o receber dentro de uma semana ou mais deste prazo, por favor, informe-se na repartição fiscal da prefeitura da jurisdição.

 

O imposto sobre o peso do veículo é um imposto nacional aplicado de acordo com o peso de um veículo, e cobrado quando um veículo é registrado pela primeira vez e quando uma inspeção é realizada no veículo, e este também tem um sistema de reembolso, o Sistema de Reembolso de Imposto sobre Peso de Veículos Usados (shiyō-zumi jidōsha ni kakawaru jidōsha jūryō-zei no haisha kanpu seido / 使用済自動車に係る自動車重量税の廃車還付制度). De acordo com a Lei de Reciclagem de Veículos, quando um veículo usado tiver sido devidamente desmontado e for apresentado um "pedido de cancelamento permanente de registro devido a desmontagem" (kaitai o jiyū to suru eikyū massho toroku shinsei / 解体を事由とする永久抹消登録申請), ou "notificação de desmontagem" (kaitai todokede / 解体届出), é apresentado um "pedido de reembolso", o Formulário de Solicitação de Reembolso (kanpu shinsei-sho / 還付申請書) anexado ao formulário de solicitação ou notificação em uma filial do Departamento de Transporte Rodoviário, etc. Se o período restante da inspeção do veículo for inferior a um mês, não será possível obter um reembolso.

 

Geralmente leva cerca de 2 meses desde a apresentação do pedido de reembolso à filial do Departamento de Transporte Rodoviário até que o departamento fiscal com jurisdição emita um reembolso ao último proprietário registrado do veículo usado. Para mais detalhes, consulte a repartição fiscal da jurisdição onde reside.