Pergunta: quero me casar com um homem de nacionalidade estrangeira de um país diferente do meu (também de nacionalidade estrangeira). Gostaria de registrar meu casamento no Japão, mas gostaria de saber os procedimentos e documentos necessários. Além disso, quem deve traduzir os documentos necessários que precisam ser traduzidos para o japonês? Meu visto é de "residente de longa permanência" e ele é "residente permanente".

 

Resposta: quando um casal estrangeiro deseja se casar no Japão, devem apresentar um registro de casamento (Kon-in Todoke) no balcão de registro de família (Koseki) da prefeitura. Sendo reconhecido de que ambas as partes encontram-se em condições para o casamento, o pedido de registro é aceito e o casamento é validado.

Por outro lado, o casamento será estabelecido mesmo que o registro de casamento seja apresentado à embaixada ou consulado do país de origem no Japão pelo método do país estrangeiro. Neste caso, não há necessidade de notifcar o governo japonês.

Como o estabelecimento do casamento é baseado nas leis do país de origem de cada parte, ao enviar um registro de casamento a um escritório do governo no Japão, é necessário ter uma prova de uma instituição no país de origem de que a pessoa está qualificada para se casar. Normalmente, é emitida a "Declaração de Estado Civil", também chamado de Atestado de Solteiro, na embaixada ou consulado do país de origem.

Dependendo do país, há casos em que a declaração de estado civil não é emitida, mas nesse caso terá de apresentar um documento em substituição. Por exemplo, na presença do cônsul do seu país de origem estabelecido no Japão, você pode jurar que não há obstáculos legais ao casamento e apresentar um "juramento por escrito" assinado pelo cônsul.

Pode haver outros documentos necessários, verifique junto ao órgão municipal onde irá registra o seu casamento.

Traduções em japonês são necessárias para documentos em língua estrangeira. O tradutor japonês não é especificado em particular, mas o nome da pessoa que traduziu deve estar escrito. Consulte o órgão municipal para obter detalhes sobre como registrar seu casamento.

Além disso, são necessárias duas testemunhas para o registro do casamento. As testemunhas também serão solicitadas a confirmar que a pessoa é uma pessoa real (com apresentação do "Zairyu Card", passaporte, etc.)

 

Por fim, quando o registro for aceito no órgão municipal japonês, não se esqueça de notificar o casamento ao seu país de origem, verificando com antecedência os documentos necessários para o procedimento.