Na Estação de Proteção de Plantas, é realizada "inspeções de importação" para impedir a entrada de pragas de plantas do exterior ao Japão, e para o mesmo objetivo, é realizada "inspeções de exportação" correspondentes às condições de quarentena de plantas, solicitadas pelos países de destino de exportação.

No caso de trazer plantas do exterior, ou levá-las, é necessário passar pela quarentena de plantas.

Regulamentos no caso de trazer plantas do exterior ao Japão

No caso de trazer plantas do exterior ao Japão, através de cargas, bagagens ou pelo correio, a fim de impedir a entrada de pragas ao Japão que estejam nas plantas, é necessário que todas as plantas passem pela inspeção de importação, independente da quantidade e da finalidade.

É estabelecida uma classificação de regulamentos de acordo com a combinação do país onde gerou pragas e as plantas com risco de terem essas pragas, para impedir a entrada das mesmas. Segue abaixo a classificação de regulamentos:

Itens de importação proibida

É proibida a importação de plantas com risco de terem pragas de países/regiões onde surgiram as mesmas, que estimam-se danos significativos aos produtos agrícolas caso entrem no país, e que seja complicado de realizar uma inspeção precisa no ato da importação.

No entanto, os seguintes itens são de importação proibida, de todos os países e regiões:

• Terra
• Plantas com terra
• Praga quarentenária que danificam plantas
• Palha de arroz e arroz com casca (exceto os originários da Península Coreana e Taiwan)

Além disso, dentro das frutas e verduras, há também itens de importação proibida, dependendo do país de origem, país exportador e região (itens de importação proibida). Verifique o "Banco de dados referente às condições de importação" (inglês)

Consulte o folheto que lista os principais itens de importação proibida.

 

Itens que requerem inspeção de importação

As seguintes plantas que não correspondem aos itens de importação proibida, requerem inspeção no ato da importação. Há também, dentro delas, plantas que requerem antecipadamente inspeções e medidas especiais de quarentena no país a ser exportado.

Os regulamentos de importação diferem de acordo com o país produtor, país exportador e o tipo de planta. Verifique os principais itens no "Banco de dados referente às condições de importação" (inglês)!.

Exemplos dos tipos de plantas que requerem inspeção de importação:

• Mudas, bulbos, sementes
• Flores cortadas
• Vegetais, frutas
• Cereais, feijões
• Madeiras
• Matérias-primas de temperos, matérias primas de ervas medicinais chinesas, etc

Itens que não necessitam de inspeção de importação

Os produtos processados que têm plantas como matéria-prima, mas que não tenham risco de ter pragas, ou as mesmas vivas, podem não necessitar da inspeção de importação.

Consulte a Estação de Proteção de Plantas para mais informações.

Procedimento ao importar plantas do exterior (no caso de trazer plantas na bagagem)

Até mesmo produtos comprados nas lojas de objetos isentos de taxa ou pequenas lembrancinhas, todas as plantas necessitam de inspeção de importação para verificar se não há pragas.

Antes de passar pela alfândega, passe pela inspeção de importação no Balcão de Quarentena de Plantas.

 

Inspeção de Entrada no País → Inspeção da planta de importação (Balcão de Quarentena de Plantas) → Alfândega

Entregue ao oficial de defesa fitossanitária do Balcão de Quarentena de Plantas o certificado de inspeção (conhecido também como certificado fitossanitário ou phytosanitary certificate, há também no formato tag.) emitido pela Agência de Quarentena de Plantas do país de exportação.

Sendo aprovado na inspeção de importação, será carimbada a "marca de aprovação da inspeção de plantas". As plantas sem esta marca não poderão passar pela alfândega.

Há também plantas que não necessitam certificado de inspeção, portanto, consulte a Estação de Proteção de Plantas para mais informações.

* Em caso de trazer e não se submeter a inspeção, o mesmo poderá ser punido pelas regulações penais da Lei de Quarentena de plantas.

Para mais informações, consulte o site da Estação de Proteção Vegetal em

https://www.maff.go.jp/pps/j/introduction/portuguese.html