Q.

Moro na cidade de Nagoya. Caso eu seja vítima de danos por desastres naturais, posso obter algum apoio?

 

No Japão existe um sistema do governo de apoio às vítimas de desastres (Hisai-sha Shien Seido), para ajudar na reconstrução de suas vidas. Para receber esse apoio, a princípio é necessário que a própria pessoa faça a solicitação na prefeitura do cidade onde mora. Portanto, explicaremos em detalhes o conteúdo do sistema e o procedimento para a solicitação.

 

1. Tipos de sistemas de apoio para vítimas de desastres.

Existem vários sistemas de apoio em vigor quando ocorrem desastres naturais. Dentre deles, trataremos pricipalmente do sistema de beneficío financeiro（dinheiro que não precisa ser devolvidos）.

※ Abaixo estão os sistemas de suporte estabelecido pela cidade de Nagoya quando a Lei de Auxílio em Desastres são aplicados (quando o governo nacional reconhece oficialmente que trata-se de um desastre de grande escala).

 

■Saigai Choi-kin:

Dinheiro de condolências ao(à) falecido(a) por desastre.

Pago à família do(a) falecido(a) por consequência do desastre.

■Subsídio de Apoio à Reconstrução de Vida das Vítimas de Desastres

 (Hisai-sha Seikatsu Saiken Shien-kin):

Este subsídio é pago as famílias cujas casas sofreram danos graves (completamente destruídas, mais da metade destruídas, etc.).

■ Saigai Mimai-kin:

Pagamento de Compensação por Desastre

Este pagamento é feito para famílias que sofreram grandes danos por inundações, como entrada de muita água em suas casas.

■ Saigai Shogai Mimai-kin:

Pagamento de Compensação por ferimentos ou invalidez afetadas pelo desastre

É pago quando sofrer ferimentos ou doenças causadas por consequência do desastre e ficar com grave deficiência física ou mental.

 

Além disso, há vários outros sistemas de apoio disponíveis, como sistema que fornece ajuda para limpar ou remover obstáculos (como pedras ou sujeira) da sua casa, reparos de danos simples na sua casa, sistema para reduzir ou isentar pagamento de seguro e impostos, e sistema que emprestam dinheiro para famílias monoparentais e viúvas/viúvos (pessoas que perderam o marido ou a esposa devido à morte ou divórcio).

 

Sobre apoio às vitimas no caso de desastre na cidade de Nagoya podem ser encontrados no seguinte site (lista disponível somente em japonês):https://www.city.nagoya.jp/bosaikikikanri/page/0000159186.html

※Cada sistema tem suas próprias condições e elegibilidade, e nem todos podem usufruí-los em qualquer momento.

★Estrangeiros afetados pelo desastre haverá caso que poderá receber tratamento especial, como solicitar status de residência mesmo após o período designado.

 

2. Procedimento para solicitação ao Sistema de apoio às vitimas de desastres.

Ao solicitar o sistema de apoio, em quase todos os casos é necessário Certificado de vítima (de danos residencial/casa) por desastre (Risai Shomei-sho) como documento obrigatório.

Para se inscrerver ao sistema de apóio, o primeiro passo é solicitar o Certificado de vítima (de danos residencial/casa) por desastre (Risai Shomei-sho).

 

O Certificado de vítima (de danos residencial/casa) por desastre (Risai Shomei-sho) por desastre é um documento que certifica a extensão dos danos (escala dos danos) causados ​​à sua residência/casa) por desastre. Ao solicitar o Certificado, você precisará apresentar fotos mostrando a extensão dos danos da sua residência/casa.

Por isso, antes de limpar a sua residência/casa, é importante tirar foto da situação dos danos de dentro e fora da sua casa.

 

Na cidade de Nagoya é possivel solicitar a emissão à Prefeitura na Divisão de Assuntos Gerais do seu bairro e/ou pelo on-line. ( as informações sobre como receber assistência no caso de um grande desastre serão fornecidas no momento do desastre.) , você poderá fazer download do formulário de solicitação ( Formulário de Solicitação do Certificado de Vítima (de danos residencial/casa) por Desastre) no site a baixo. ( Formulário de Solicitação estará disponível somente em japonês)

https://www.city.nagoya.jp/sportsshimin/page/0000161325.html

※Para a emissão do certificado, um inspetor irá até sua residência/casa para avaliar os danos. Isso levará tempo devido ao agendamento e às inspeções.

 

Ao emitir o Certificado de Vítimas (de danos residencial/casa) por desastre (Risai Shomei-sho), o nivel de danos será determinado em um dos 6 niveis: "destruição total" ou "dano parcial". Esta avaliação determinará se você é elegível para receber assistência pelo Sistema de Apoio às Vítimas de Desastres e caso seja elegível, o valor do subsídio ou empréstimo que você receberá difere conforme a determinação.

Totalmente destruído	Parcialmente destruído (danos em larga escala)	Parcialmente destruído (danos em média escala)	Parcialmente destruído	Semi-destruído	Parcialmente danificado
50% ou mais	de 40% a 49%	de 30% a 39%	de 20% a 29%	de 10% a 19%	menos de 10%

 

※Para mais informações, consulte a página de informações sobre prevenção de desastres (Gabinete do Governo) abaixo.

https://www.bousai.go.jp/taisaku/unyou.html

 

★O NIC publicou uma página na web que contém links sobre matérias de conscientização de desastres e prevenção para estrangeiros.

・Matérias de conscientização de desastres para estrangeiros：https://x.gd/3nhyL

・Link de informações relacionado a desastres

（Conteúdo multilíngue disponível em cada página de idioma）：https://x.gd/i68b6