Resposta:

Mesmo que uma pessoa de nacionalidade estrangeira venha a falecer no Japão, os procedimentos serão realizados de acordo com a legislação japonesa (Lei do Registro Familiar).

1) Registrar o [Atestado de Óbito (Shibo Todoke)]

■Itens necessários:

• Formulário do Atestado de Óbito (Você poderá adquirir o formulário de Atestado de Óbito no órgão público local, hospital ou funerária.)

• Certidão de Óbito　(Shibo Shindan-sho) (Você poderá adquirir no hospital.) 《＊1》, ou Laudo de Autópsia (Shitai Kenan-sho)(na delegacia de polícia) 《＊2》

• Documento de Identificação da pessoa que apresentar o Atestado de Óbito (passaporte, cartão de residência (Zairyu Card), etc.), e carimbo pessoal (se possuir)

《＊1》 O que é Certidão de Óbito atestado por médico: É emitida por um médico quando uma pessoa falece em um hospital e o médico atesta que a morte foi causada por doença.

《＊2》 O que é uma Certidão de Óbito emitido por autópsia do cadaver? É emitida pela delegacia de polícia responsável quando uma morte ocorre fora do hospital, numa morte súbita ou uma morte não natural, e a pessoa não recebeu tratamento médico antes do óbito.

■Prazo do tramite?: 7 dias, a partir do dia que ficou sabendo do óbito.

■Quem deve fazer o trâmite?: Membros da família, pessoas que moram juntas, o proprietário da casa, o dono do terreno ou a pessoa que administra a casa ou o terreno. A funerária também pode fazer isso representando em seu nome.

■Local do trâmite?: Na prefeitura local do local onde ocorreu o óbito, ou na prefeitura da cidade, município ou vila onde reside a pessoa que fará o tâmite.

2) Receber a "Autorização de Sepultamento/Cremação (Mai/Kasō-Kyoka Shō)"

Após apresentar o Atestado de Óbito e concluir todos os procedimentos, você receberá uma [Autorização de Sepultamento/Cremação (Mai/Kasō-Kyoka Shō)].

Isto é um documento absolutamente necessário para o sepultamento ou cremação de um corpo no Japão. Certifique-se de obtê-lo e não o perca.

No Japão, devido a questões de saneamento e disponibilidade de terras, a cremação 《＊3》 é o método padrão de sepultamento.

Portanto, cada região possui um crematório e na maioria dos casos, a cremação ocorre após o falecimento.

No Japão, o sepultamento 《＊4》 só pode ser realizado em locais autorizados pelo governador da Província. O sepultamento em local não autorizado é punível por lei ([abandono de cadáver]).

Caso deseje um sepultamento de acordo com a religião ou os desejos da pessoa falecida, consulte previamente a embaixada ou o consulado, uma organização religiosa ou o governo ou a comunidade local. Além disso, como existem poucas funerárias que realizam sepultamentos, é importante verificar cuidadosamente.

《＊3》 Cremação é um método de incineração do corpo e guardar as cinzas em um recipiente.

《＊4》 O sepultamento é um método de enterrar um corpo na terra sem cremação, colocando-o em um caixão.

 

3) Devolução do Cartão de Residência (Zairyu Card)

■ Prazo: 14 dias a partir da data do óbito

■ Local de devolução: Leve o cartão ao escritório de imigração responsável pelo seu local de residência ou envie-o pelo correio.

・Endereço para enviar (deve escrever [Zairyu Card Hennō (Devolução do Cartão de Residência)] na parde de frente do envelope):

〒135-0064  Tōkyō-tō, Kōtō-ku, Aomi 2-7-11

Tōkyō　kōwan Gōdō Chōsha 9º F, Tōkyō Shitsunyukoku Zairyu Kanrikyoku, Online Shinsa Bumon, Odaiba Bun-shitsu

 

4) Contactar a Embaixada ou o Consulado

Os familiares devem contactar a embaixada ou o consulado de seu país o mais breve possível.

O apoio disponível varia de acordo com o país.

Além disso, os procedimentos diferem dependendo da nacionalidade e do status de residência da pessoa falecida.

Portanto, é essencial confirmar com a embaixada ou o consulado.

5) Procedimentos para cancelamento de aposentadoria e seguro saúde, etc.

■ Prazo: De 5 a 14 dias a partir da data do óbito

■ Onde realizar os procedimentos?:

・Se o falecido estava inscrito no Seguro Nacional de Saúde ou na Previdência Nacional (trabalhador autônomo ou freelancer) → Entre em contato com a prefeitura da cidade, vila ou povoado onde o falecido residia.

・Se o falecido estava inscrito na Previdência Social ou no Plano de Pensão do Empregado (funcionário de empresa, etc.) → a empresa onde trabalhava.

 

★[Espaço para Apoio ao Luto (Okuyami Kōna)]★

Na cidade de Nagoya, cada prefeitura possui um balcão de atendimento [Espaço para Apoio ao Luto].

Neste balcão, você pode obter informações completas sobre os procedimentos necessários nos órgãos governamentais para o falecido e seus familiares (é necessário reservar).

Para mais detalhes, consulte o site da cidade de Nagoya abaixo:

https://www.city.nagoya.jp/kurashi/todokede/1007851/1034702/1008118.html

 

※No site da cidade de Nagoya, é possível escolher o idioma, clicando em [LANGUAGE] no canto superior direito.

★Na próxima edição de junho, forneceremos informações sobre procedimentos no Japão, diferentes dos listados nesta edição, nos itens 1) a 5), ​​bem como procedimentos para enviar o corpo da pessoa falecida para o seu país de origem.